Dos quase 6 mil municípios brasileiros, apenas 27 terão assento no Comitê, gerando debate sobre representatividade
O Grupo Técnico da Reforma Tributária continua em discussão no Senado Federal, e uma das principais controvérsias gira em torno da representatividade dos municípios no novo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) ainda não chegaram a um consenso sobre os critérios para a escolha desses representantes, o que tem atrasado a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024.
Lucas Morais, representante de Goiânia no grupo técnico da reforma, convocado para audiência no Senado no próximo dia 29 de maio, explicou que o comitê terá papel fundamental na centralização do controle e fiscalização do IBS, mas o desafio está na definição dos nomes que vão ocupar as cadeiras municipais.
“Cada município tem interesses distintos, e a escolha desses 27 representantes é decisiva porque eles não vão representar só sua cidade, mas todos os municípios do país”, afirmou Morais.
A expectativa é que, após o estabelecimento do Comitê Gestor do IBS, o diálogo entre estados e municípios seja intensificado, contribuindo para uma reforma tributária mais equilibrada e eficaz.
ECONOMIA – Giovana Campos
