EXAME – Clara Assunção
Arquitetura do novo sistema de apuração e arrecadação de impostos, criado pela reforma tributária, foi apresentado por Robson Dias Lima, gestor nacional da reforma tributária no Serpro, durante webinar do escritório Loria Advogados
O novo sistema de arrecadação proposto pela reforma tributária brasileira entra em sua fase de testes em junho de 2025, com 500 empresas selecionadas para avaliar o software de apuração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), uma das principais mudanças tributárias do país. O ambiente de produção restrita será disponibilizado para as empresas participantes com o objetivo de validar o funcionamento do sistema antes de sua implementação oficial.
A expectativa do governo federal e do Serpro, responsável pela construção do sistema, é que a nova estrutura de arrecadação entre em operação completa em 1º de janeiro de 2026. No entanto, melhorias contínuas serão feitas com base no feedback das empresas testadoras, visando uma transição mais tranquila e eficaz para todas as companhias brasileiras até 2027.
Uma das inovações do novo sistema será a disponibilização de uma calculadora tributária em código aberto, permitindo que as empresas compreendam a aplicação da nova legislação de forma mais transparente. A ferramenta, que poderá ser acessada livremente, ajudará na interpretação dos cálculos tributários, oferecendo um apoio significativo na adaptação à nova realidade tributária.
A implementação do sistema e das novas ferramentas de apoio é vista como um passo importante para modernizar a arrecadação tributária no Brasil, simplificando o processo e garantindo maior transparência para as empresas de todos os portes. A nova fase de testes será crucial para ajustar o software às necessidades reais das empresas e aprimorar a estrutura de cobrança da CBS.
Com a chegada do novo sistema, os empresários devem se preparar para a mudança que impactará diretamente o cálculo e o pagamento dos tributos, garantindo que estejam em conformidade com as exigências da reforma tributária.
