Entre os dias 1º e 4 de julho, a Receita Federal, em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), realizou uma série de lives voltadas ao Programa Piloto da Reforma Tributária do Consumo, com foco na CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços.
As apresentações foram direcionadas a um grupo inicial de 50 empresas participantes do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) ou que participam das homologações do SPED. A expectativa é de que, ao longo do segundo semestre, outras empresas se integrem ao piloto e novas funcionalidades sejam adicionadas e aprimoradas.
O objetivo foi apresentar um panorama geral do projeto, demonstrar as funcionalidades da versão piloto e orientar as empresas para que operem com segurança no ambiente de produção restrita. Durante os encontros, conduzidos pelos gerentes de projeto da Receita Federal, dúvidas foram esclarecidas em tempo real.
Confira como foram as apresentações e o andamento do piloto nos links abaixo:
01/07 (terça-feira): Apresentação geral do projeto piloto da reforma tributária, destacando a importância da simplificação da tributação sobre consumo no Brasil e o início do diálogo com as empresas participantes.
02/07 (quarta-feira): Continuação das discussões sobre o piloto, aprofundando as propostas e regras da nova tributação, com foco nos impactos para empresas e consumidores.
03/07 (quinta-feira): Demonstração prática dos módulos do sistema: Cashback (devolução de tributo para famílias de baixa renda). Também houve esclarecimento de dúvidas técnicas.
04/07 (sexta-feira): Apresentação do módulo de Devoluções (transferência e ressarcimento de tributos) e da plataforma de suporte Receita Atende, para atendimento e esclarecimento às empresas participantes.
Fonte: Govbr – Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo – CBS