Fonte: Redação Gazeta do Cerrado
Secretário Donizeth Silva conduziu o processo de aprovação das propostas • Foto: João Di Pietro
Na última sexta-feira, 11, o Estado do Tocantins alcançou marcos importantes durante a 196ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Palmas. O encontro trouxe à tona medidas fiscais inovadoras com foco em sustentabilidade e infraestrutura, com impacto direto no crescimento econômico da região.
Dentre as principais deliberações, destaca-se a aprovação de ajustes fiscais voltados para a gestão de resíduos plásticos, com foco na concessão de benefícios fiscais e incentivos econômicos para a implementação da logística reversa e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos. O secretário da Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, enfatizou a importância da medida, afirmando que ela não só contribuirá para a sustentabilidade ambiental, mas também abrirá portas para novos modelos de negócios na região, fortalecendo o mercado local e ampliando as oportunidades de desenvolvimento.
Outro ponto central foi a aprovação de um regime especial destinado a impulsionar investimentos na construção de linhas de transmissão de energia elétrica, uma infraestrutura essencial para consolidar a matriz energética do estado. Essa medida visa melhorar a competitividade do Tocantins no cenário nacional, tornando-o um polo de investimentos e garantindo maior segurança no fornecimento de energia.
Além disso, o Confaz aprovou uma importante ação voltada para a regularização fiscal de contribuintes inadimplentes, especialmente aqueles com dívidas de alta complexidade e baixa recuperabilidade. A medida visa reintegrar esses contribuintes à economia formal, estimulando o pagamento de tributos e recuperando créditos fiscais que beneficiarão tanto a arrecadação estadual quanto a estabilidade econômica do Tocantins.
Essas iniciativas, lideradas pelo secretário Donizeth Silva, representam um avanço significativo na modernização da política fiscal do Tocantins e sua integração com questões ambientais e energéticas. O estado se posiciona, assim, como um exemplo de inovação tributária e sustentabilidade, pronto para enfrentar os desafios econômicos e criar novas oportunidades para a sua população.
As atualizações legislativas recentes, tanto em nível federal quanto estadual, refletem o esforço contínuo das autoridades em adaptar e otimizar as normas tributárias. Empresários e operadores fiscais e tributários devem se manter atentos a essas mudanças legislativas, para garantir a conformidade e aproveitar as oportunidades que surgirem.
