A Reforma Tributária promete transformar profundamente o sistema fiscal brasileiro, especialmente para empresas de tecnologia e startups que operam pelo regime Simples. Com a implementação prevista para começar em 2026 e conclusão em 2032, o momento é ideal para as empresas avaliarem os impactos dessas mudanças e se prepararem.
O novo sistema substituirá tributos como ICMS, ISS, IPI, Pis e Cofins pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, destacam-se pilares como a não-cumulatividade, cálculo no destino e o mecanismo de split payment.
Empresas do setor de serviços, em particular, podem enfrentar aumento significativo da carga tributária. Atualmente, pagam entre 2% e 5% de ISS, além de Pis e Cofins (3,65%). Com a possível alíquota base do IVA em torno de 28%, haverá impacto direto nos custos operacionais.
Outro aspecto relevante é a impossibilidade de apropriação de créditos tributários para empresas do regime Simples. Para negócios que atendem pessoas físicas, esses créditos são pouco relevantes, mas podem ser cruciais para aqueles que fornecem para outras empresas no meio da cadeia produtiva.
A base ampla de tributação do IVA também será um marco. Atividades que antes escapavam de ISS e ICMS, como algumas tecnologias inovadoras, passarão a ser tributadas. Esse cenário exige atenção redobrada das empresas quanto à classificação de seus serviços.
A importação de tecnologia também sofrerá mudanças, com alíquotas aumentando de 11,75% para cerca de 28%. Além disso, a revogação de benefícios fiscais municipais e estaduais pode alterar ainda mais o equilíbrio financeiro de muitas empresas.
Em resumo, a análise detalhada de cada caso será essencial para entender o impacto da Reforma Tributária e adotar estratégias que minimizem seus efeitos adversos. Para empresas de tecnologia, o planejamento é indispensável para se adaptar a esse novo cenário.
